Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

Ministro suspende pagamento de créditos trabalhistas contra empresa em recuperação judicial

O valor dos créditos supera R$ 5 milhões.

Modelo de petição arguindo a perempção.

Modelo de Petição

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Trabalhador demitido em razão de faltas não obtém sucesso em recurso

A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa.

Lesão corporal de natureza grave justifica aumento de pena por estupro

Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas

A Juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, condenou o policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).

Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores

Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.

Segunda Seção analisa reclamação sobre multa diária em ação de exibição de documentos

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação na qual o Banco Bradesco contesta a aplicação de multa diária em ação de exibição de documentos.

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

O Ministério Público Federal enviou uma recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague pensões, por morte, a dependentes e incapazes a partir da data da morte do segurado e não mais no dia do requerimento administrativo, como vem sendo feito hoje.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

Brasil registra 20 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

São 683.548 óbitos e 34.381.076 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.